Termos e Condições
Ao acessar este site, realizar uma inscrição ou adquirir qualquer curso oferecido pela Gaúcha Nail, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo.
Recomendamos a leitura atenta antes de concluir sua compra.
1. Sobre a Gaúcha Nail
A Gaúcha Nail é uma marca educacional voltada ao ensino de técnicas de nail design, oferecendo cursos presenciais e conteúdos educacionais para profissionais e iniciantes da área da beleza.
2. Inscrição e participação nos cursos
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Os cursos são presenciais, com data, local, carga horária e conteúdo previamente informados na página de venda.
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A inscrição é pessoal e intransferível.
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A vaga só é confirmada após a confirmação do pagamento.
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É responsabilidade da aluna comparecer no local e horário informados.
3. Formação de turmas
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Os cursos estão sujeitos à formação de turma mínima, previamente informada na página do curso.
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Caso o número mínimo de participantes não seja atingido, a Gaúcha Nail se reserva o direito de:
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Remarcar o curso para uma nova data, ou
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Oferecer a opção de transferência para outra turma disponível.
4. Cancelamento e reembolso
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O cancelamento por parte da aluna deve ser solicitado por escrito, via canal de contato oficial.
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Aplicam-se as seguintes condições:
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Cancelamentos solicitados com até 7 dias após a compra, desde que antes da data do curso, seguem o direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Cancelamentos realizados fora desse prazo ou próximos à data do curso não são reembolsáveis, podendo, a critério da Gaúcha Nail, resultar em crédito para uso futuro.
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A ausência no dia do curso (no-show) não gera direito a reembolso.
5. Alterações de data, local ou conteúdo
A Gaúcha Nail se reserva o direito de alterar:
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Datas
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Locais
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Conteúdo programático
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Instrutores
Sempre que necessário, garantindo a mesma qualidade e carga horária proposta.
6. Certificado
O certificado de participação será emitido apenas para alunas que cumprirem a carga horária integral do curso.
7. Uso de imagem
Ao participar dos cursos, a aluna autoriza o uso de sua imagem (fotos e vídeos) captados durante as aulas para fins institucionais, educacionais e promocionais da Gaúcha Nail, salvo manifestação contrária expressa e formal.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo apresentado nos cursos, incluindo apostilas, técnicas, materiais didáticos, textos, imagens e vídeos, é de propriedade da Gaúcha Nail.
É proibida a reprodução, gravação, distribuição ou comercialização sem autorização prévia e expressa.
9. Responsabilidades da aluna
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Seguir as orientações de segurança durante as aulas práticas.
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Utilizar corretamente os materiais fornecidos.
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Respeitar normas de convivência e conduta profissional durante o curso.
10. Limitação de responsabilidade
A Gaúcha Nail não se responsabiliza por:
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Resultados profissionais obtidos após o curso, que dependem da prática, dedicação e aplicação individual de cada aluna.
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Perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso das técnicas ensinadas fora do ambiente do curso.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível neste site, em conformidade com a LGPD.
12. Alterações dos termos
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
13. Isenção de responsabilidade jurídica
Este documento tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica profissional.
A Gaúcha Nail não se responsabiliza por interpretações legais divergentes.
14. Foro
Fica eleito o foro da comarca do Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
